Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Aprovada também a recriação da Sudam

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Projeto limita porte de arma por juiz

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

O relatório preliminar apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participou hoje (23) da inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção

Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados

OAB SP realiza 1ª Semana de Memória e Resistência Negra

Ação contará com exposição de peças históricas do tempo da escravidão e uma caminhada educativa ao bairro da Liberdade

Operação Contragolpe: PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

PF desarticula grupo que planejava golpe de Estado e ações violentas contra Lula, Alckmin e Moraes; militares e um policial federal foram presos

Tribunal revive Revolução de 1932 em encenação no Salão dos Passos Perdidos

Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.

Acesso a antecedentes criminais ganha força com projeto que cria central única de consulta

Nomeação do assassino do Chico Mendes como presidente de partido aquece debates sobre o tema

É preciso combater desigualdade de gênero no setor público

Por Artur Marques da Silva Filho

Aplicações da Inteligência Artificial na Guerra: robôs, logística e segurança cibernética

Por Bernardo Fico

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h

Ministro Barroso assume a Presidência do STF

Por Gisele Leite.

Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil

A decisão é da Terceira Turma.

Declaração para o Futuro da Internet já tem mais de um ano e o Brasil ainda não assinou

Por Alexandre Pegoraro.